CNPJ, Certidões, Declarações, Atestado de Regularidade Técnica (ATRE) e Legislações

 

Razão Social

 

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACTO

• CNPJ: 03.832.178/0001-97
• Endereço: Rua Wlademiro da Silveira, 75 – Jucutuquara – Vitória – ES – CEP: 29040-830
• Insc. Municipal: 069.946-0
• Insc. Estadual: Isento
• Diretor Presidente: Renato Tannure Rotta de Almeida

 

E-mails de Contato 

 

• UN-Projetos (Projetos, bolsas, contratos, plano de trabalho e DOA): projetos@facto.org.br
• Setor de Compras e Licitações (compras diretas, compras por licitações e pregões): compras@facto.org.br / licitacao@facto.org.br
• UN-Processos Seletivos (Editais de Processos Seletivos): editaluncps@facto.org.br
• Setor Financeiro: financeiro@facto.org.br
• Setor de Recursos Humanos: rh.adm@facto.org.br
• Processos de Seleção (FACTO): selecao@facto.org.br
• Setor de Ouvidoria: ouvidoria@facto.org.br

 

Cartão de CNPJ

 

• Comprovante de Inscrição – CNPJ

 

Certidão

 

• Receita Federal e Dívida Ativa (Conjunta) – Válida até 07/02/2024

 

• Certidão Fazenda Pública Estadual – Válida até 09/11/2023

 

• Certidão Negativa Fazenda Pública do Município de Vitória – Válida até 12/10/2023

 

• Espelho do Cadastro Mobiliário

1. Licenciamento de Posturas (SEDEC)
   Data de Validade: 08/05/2028
2. Licenciamento Ambiental (SEMMAM)
   Data de Validade: 12/04/2028

 

• CRF – Certificado de Regularidade do FGTS – Válida até 29/09/2023

 

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Válida até 13/03/2024

 

• Certidão Negativa de Distribuição Ações Criminais de 1ª Instância – Válida até 17/09/2023

 

• Certidão Negativa de Distribuição Ações Criminais de 2ª Instâncias – Válida até 17/09/2023

 

• Certidão Negativa de Primeira Instância Natureza de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Falência e Concordata) – Válida até 27/07/2023

 

• CADIN –  Situação do contribuinte no Cadin Sisbacen – Emissão 28/07/2022

 

Cadastro

 

• Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF

 

Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
Receita Federal e PGFN 16/11/2023
FGTS 22/08/2023
Trabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao) Validade: 21/11/2023
Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal
Receita Estadual/Distrital Validade: 10/09/2023
Receita Municipal Validade: 16/09/2023

 

Declaração

 

• Declaração de Imunidade ISS – Emissão 08/07/2021

 

• Declaração Facto – não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz – Emissão 22/07/2022

 

Atestado de Regularidade Técnica – ATRE do Ministério Público

 

• Atestado de Regularidade Técnica 2018

 

• Atestado de Regularidade Técnica 2019

 

• Atestado de Regularidade Técnica 2020

 

• Atestado de Regularidade Técnica 2021

 

Legislação

 

• Lei N° 12527/2011

 

• Decreto N° 7724/2012

 

• Lei N° 8958/1994