Razão Social

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACTO

• CNPJ: 03.832.178/0001-97
• Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 65 — Santa Lúcia, Vitória – ES, 29056-295 — Ed. Proeng, 8º andar
• Insc. Municipal: 069.946-0
• Insc. Estadual: Isento
• Diretor Presidente: Renato Tannure Rotta de Almeida

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Cartão de CNPJ

• Comprovante de Inscrição – CNPJ

Certidões

• Receita Federal e Dívida Ativa (Conjunta) – Válida até 12/02/2025
• Certidão Fazenda Pública Estadual – Válida até 26/01/2025
• Certidão Negativa Fazenda Pública do Município de Vitória – Válida até 28/12/2024
• Espelho do Cadastro Mobiliário

• Licenciamento de Posturas (SEDEC): Data de Validade: 08/05/2028
• Licenciamento Ambiental (SEMMAM): Data de Validade: 12/04/2028

• CRF – Certificado de Regularidade do FGTS – Válida até 29/12/2024
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Válida até 16/03/2025
• Certidão Negativa de Distribuição Ações Criminais de 1ª Instância – Válida até 04/01/2025
• Certidão Negativa de Distribuição Ações Criminais de 2ª Instâncias – Válida até 04/01/2025
• Certidão Negativa de Primeira Instância Natureza de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Falência e Concordata) – Válida até 04/01/2025
• CADIN –  Situação do contribuinte no Cadin Sisbacen – Emissão 19/12/2023

Cadastro

• Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF

Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
Receita Federal e PGFN — Validade: 14/01/2025
FGTS — Validade: 29/12/2024
Trabalhista — Validade: 04/02/2025

Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal
Receita Estadual/Distrital — Validade: 26/01/2025
Receita Municipal — Validade: 28/12/2024

Declaração

• Declaração de Imunidade ISS – Emissão 08/07/2021
• Declaração Facto – não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz – Emissão 22/07/2022

Atestado de Regularidade Técnica – ATRE do Ministério Público

• Atestado de Regularidade Técnica 2018
• Atestado de Regularidade Técnica 2019
• Atestado de Regularidade Técnica 2020
• Atestado de Regularidade Técnica 2021
• Atestado de Regularidade Técnica 2022
• Atestado de Regularidade Técnica 2023

Legislação

• Lei N° 12527/2011
• Decreto N° 7724/2012
• Lei N° 8958/1994